Estudante de Direito

Rafael Erthal

Brasília (DF)

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Publicações

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Artigo · há 7 anos

“Os grandes sistemas do Direito contemporâneo”, de René David

No trecho do livro objeto desta resenha (pp. 353-446), o autor René David procura demonstrar a evolução histórica do direito inglês, o direito conhecido como common law , desde a conquista Normanda...

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Artigo · há 7 anos

O Manifesto Comunista - Karl Marx

Autor: Rafael Erthal Corrêa de Sá Resenha do texto “O Manifesto Comunista”, de Karl Marx e Friedrich Engels [1] Um dos trabalhos mais importantes da história no campo da economia é O Manifesto...

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Artigo · há 7 anos

Max Weber e o Espírito do Capitalismo

Autor: Rafael Erthal Corrêa de Sá Resenha do texto “A ética protestante e o ‘espírito’ do capitalismo”, de Max Weber [1] Questão fundamental para entender o ponto principal dessa obra de Max Weber é...

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Recomendações

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 10 anos

O Direito Penal Mastigado e a construção do estudante medíocre

O Direito Penal Mastigado e a construção do estudante medíocre

Em primeiro lugar, é bom esclarecer: a crítica que será feita aqui é crítica à obra e não aos autores da obra. É que no Brasil, diferente da Alemanha e Estados Unidos, temos o costume de não criticar...

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Comentário · há 10 anos

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Naquele momento, estavam presentes, vítimas, agressor e o medo.
Não tem jurista que explique o momento, porque cada um é cada um. Se pudessem ser generalizados, poderiam ser evitados e não o são.
Existia o agressor e a agressão se fez presente, quando este fez uso da arma depois de se mostrar insano o suficiente para que todos acreditassem que pudesse fazer.
O que alguém pode querer nesse momento é, ou nunca ter estado ali, ou que isso não estivesse acontecendo ou que acabasse já. Não dá pra ficar contando quantos tiros deu ou se apenas um, ou dois seriam suficientes. A tendencia natural é não estar nesse estado de lucidez e puxar o gatilho da arma até que esta fique sem munição.
Entendo como certa a denuncia do MP, para que não restem duvidas sobre os fatos ocorridos mas não para questionar quantos tiros foram dados.
Medo e reação são pessoais e normalmente os limites dessa estarão fora de domínio. Cabe verificar fatos, analisar as provas existentes quanto à insanidade do agressor e o fato do mesmo se encontrar armado, ter intenção de matar e ter feito uso da arma de fogo, atingindo uma pessoa que requeria socorro urgente.
Se foram 3 ou 30 tiros, pouco importa, pois a defesa da vida já tinha se feito necessária e se mostrado legítima.
Leis são equivocadas e confusas. Prefiro pensar em justiça.

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Rick Leal Frazão

Artigo · há 11 anos

O filho do vizinho arranhou meu carro. E agora?

O filho do vizinho arranhou meu carro. E agora?

Já ouvi uma piada que dizia que todos os problemas entre vizinhos começavam com a letra C: cano, criança, calçada, cobertura, cachorro, carro... Seja qual for a letra inicial, o certo é que atritos...

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